O governador do Piauí, Wellington Dias, anunciou nesta terça-feira (22) a prorrogação por mais três meses do congelamento do Imposto sobre Criação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre os combustíveis (gasolina, gás de cozinha e etanol).
Vale lembrar, que em Mato Grosso do Sul, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) vem congelando a pauta desde abril de 2021. Em novembro, os governadores decidiram unificar a medida para tentar segurar o preço dos combustíveis ao consumidor final e estão fazendo sucessíveis prorrogações de prazo. A previsão, é que a renúncia fiscal até o dia 31 para o Estado seja de R$ 260 milhões.
Em entrevista em Brasília o coordenador do grupo o governador Wellington Dias, após encontro de governadores, vices e secretários, Dias, que também é coordenador do Fórum de Governadores, falou da extensão do congelamento, que acabaria no próximo dia 31.
“Também estamos autorizando ao Confaz a prorrogação da medida que adotamos desde 01/11/2021 que fez o que se chama de congelamento do preço médio base para efeito do ICMS e neste período, o Conselho dos Secretários de Fazenda deve tratar especificamente da gasolina”, afirmou.
Sobre o diesel, Dias afirmou que na próxima quinta-feira (24) os secretários de Fazenda vão deliberar sobre a taxa única para o diesel, conforme foi aprovado pelo Congresso Nacional.
“De um lado nós já vamos nesta quinta-feira aprovar a regulamentação que já está como uma imposição da lei sobre o diesel. Prorrogamos por mais 90 dias as regras em relação à gasolina e neste período o Conselho dos secretários de Fazenda deverá encontrar qual o texto adequando para que possamos ter o cumprimento desta regra.”
Foto: Poder360
