Em evento, Governo do Estado apresentou, nesta segunda (24), às ações e compromissos firmados durante a campanha eleitoral e planejamento da gestão para 2023, com o nome “Ano 1 de um novo ciclo de desenvolvimento”. O governador Eduardo Riedel (PSDB) fez, um balanço de sua gestão e também o anúncio de novas medidas e projetos para as áreas de economia, logística, cidadania, educação e segurança.
Entre as pautas, está a redução de 58% do ICMS sobre novos produtos da cesta básica. Essa questão sempre esteve na agenda de discussão do governo, para em um curto prazo melhorar a condição nutricional, que deverá atingir também o setor de bares e restaurantes, uma vez que os estabelecimentos terão uma margem de lucro maior, pois deverão pagar menos imposto ao Estado.
Outra medida é a proposta de desoneração de microempreendedores individuais. Não foram detalhadas de que forma será concedido o benefício, mas deverá atingir cerca de 24 mil contribuintes que se enquadram no MEI.
Todos os planos de trabalho serão pautados em atender os 17 ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) da ONU (Organização das Nações Unidas), que abordam os principais desafios de desenvolvimento enfrentados por pessoas no Brasil e no mundo. A meta é de que até 2030 sejam atendidos todos os requisitos.
