A Justiça Eleitoral determinou a suspensão da conta de WhatsApp atribuída ao candidato a vice-prefeito Manoel João de Oliveira, da coligação “Seguindo Juntos por Corumbá”, em razão de acusações de divulgação de mensagens com montagens difamatórias contra o candidato a prefeito Gabriel Alves de Oliveira. A decisão liminar foi proferida pela juíza Luiza Vieira Sá de Figueiredo, da 50ª Zona Eleitoral, na noite de 13 de setembro. A juíza também ordenou que Meta Plataformas e Facebook Serviços Online confirmem os dados de registro do usuário responsável pelas mensagens.
A denúncia, acolhida parcialmente pela Justiça, foi feita pela coligação “Unidos por Corumbá”. Ela alegou que, em 11 de setembro, o WhatsApp de Manoel João de Oliveira (67 99334-4990) veiculou montagens que insinuavam que Gabriel Alves de Oliveira, candidato a prefeito pela coligação “União por Corumbá”, seria um “assassino de crianças”. Além disso, a denúncia mencionou a existência de outra conta de WhatsApp divulgando ofensas semelhantes.
A juíza destacou que a postagem visava claramente ofender a honra do candidato e excedia os limites da liberdade de expressão. Contudo, ela observou que o nome de Manoel João como “contato” na conta não prova que ele é o responsável, e, portanto, não determinou multa. Manoel João tem dois dias para apresentar defesa após ser notificado, e o Ministério Público Eleitoral também se manifestará no processo.
