A Presidência da República não espera a participação do presidente Donald Trump nem de qualquer representante político dos Estados Unidos, na Cúpula de Líderes da COP-30, organizada pela primeira vez neste formato, em Belém (PA). A reunião ocorrerá nos dias 6 e 7 de novembro. Segundo um integrante do Palácio do Planalto, “o governo americano não estará na Cúpula de Líderes”.
Nesta sexta-feira, 31, além dos Estados Unidos, o governo confirmou a ausência da Argentina.
O governo brasileiro estima que 57 chefes de Estado e de governo participem, na semana que vem, da reunião de líderes.
Nos bastidores, a diplomacia brasileira e ambientalistas temiam uma participação americana que criasse obstáculos e diziam que, para o andamento da COP-30, o melhor seria a ausência de Trump.
Até esta sexta-feira, dia 31, o governo evitava ao máximo divulgar uma lista de líderes globais confirmados para o encontro, um evento criado para discussões de nível político. Ela não foi ainda detalhada: apenas um número geral foi informado pelo Itamaraty.
O presidente Lula pretende usar a cúpula como plataforma para lançar o Fundo Florestas Tropicais Para Sempre (TFFF) e promover discussões vinculadas à fome e à pobreza e ainda receber apoios de um compromisso para quadruplicar a produção e o consumo de biocombustíveis.
Embora 143 países devam estar presentes, nem todos serão com chefes de Estado ou de governo. Há possibilidade de participação de vice-presidentes, vice-premiês e ministros de Estado. Segundo a chancelaria, haverá ao menos 39 países representados por ministros.
O governo Lula buscava uma participação massiva, mas entende que a maioria dos presentes deve vir de países da América Latina, da África e da Europa. Segundo um integrante da Presidência, virão líderes de peso “comprometidos” com a agenda do clima.
O Palácio do Planalto recebeu indicações de que o governo americano pode enviar alguma delegação para as semanas de discussões da COP-30, entre 10 e 21 de novembro. A expectativa, no entanto, é que seja algum nome de baixo escalão, até da própria embaixada no Brasil, para acompanhar as discussões.
Apesar de ter saído do Acordo de Paris, os EUA seguem como membros da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC).
Programação
Um dia antes do início da Cúpula, no dia 5, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa de reuniões bilaterais. Lula abrirá a Cúpula na quinta-feira, 6, pela manhã.
Após a abertura, haverá uma rodada de discursos dos chefes de Estado que deve se estender até o dia 7. Em paralelo à plenária, no primeiro dia o presidente brasileiro oferecerá um almoço sobre o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês).
“O governo brasileiro está negociando algumas declarações para adesão de algumas áreas, mas não há documento final de todos países”, afirmou o embaixador Mauricio Lyrio, secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Itamaraty.
Lyrio foi questionado sobre as áreas prioritárias, mas não detalhou.
A cúpula também terá três sessões temáticas: uma sobre florestas e oceanos; outra sobre transição energética e uma terceira sobre 10 anos do Acordo de Paris, Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) e financiamento.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou que a expectativa é de que os líderes cheguem com boas sinalizações para influenciar positivamente na COP-30.
“O que a gente espera é que a Cúpula possa dar o termo de referência para os negociadores. Que os chefes de Estado cheguem com uma mensagem que seja metabolizada por aqueles que ficarão durante o período da própria COP”, disse.
Marina defendeu que sejam abordados temas como financiamento e a transição rumo ao fim do uso de combustíveis fósseis, termo este que foi acordado durante a COP-28 em Dubai.
“Isso exige de nós e de todos países produtores e consumidores de petróleo que tenhamos indicadores de esforço que sejam gradativamente aumentados para além do que nós temos”, disse a ministra.
Embora a COP-30 comece somente no dia 10, nos dias que antecedem a conferência os negociadores já começarão a se reunir. Há 170 países credenciados, segundo a presidência da conferência.
