Mais de 30 lideranças, caciques e entidades indígenas aprovaram, no sábado (31), o Programa Integrado de Políticas para os Povos Indígenas 2027 a 2030. O documento será encaminhado ao Governo Federal para execução no novo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e estabelece 155 metas agrupadas em seis planos nacionais e 61 áreas de ação.
O texto foi aprovado durante reunião em Campo Grande convocada pelo Focams (Fórum dos Caciques de Mato Grosso do Sul). Segundo a organização, a execução do programa prevê o uso de estruturas já existentes no governo federal e não determina a criação de novos cargos públicos.
O que os caciques de MS cobram de Lula
O programa é dividido nas áreas de saúde, educação escolar indígena, proteção dos conhecimentos tradicionais, empreendedorismo, produção agropecuária cooperativa e mineração em terras indígenas.
O projeto propõe a criação de um atendimento em saúde específico para indígenas que vivem em áreas urbanas, com início programado para Campo Grande.
Na educação, o Focams estabelece a elevação da taxa de alfabetização nas terras indígenas de 79,2% para 87% e a conexão de 3.572 escolas à internet. Há também a cobrança para a implantação da Universidade Federal Indígena e de 16 escolas modelo em tempo integral.
Impacto na produção agropecuária e na mineração
Para o setor de geração de renda, o texto define as seguintes metas:
- Registrar 60 mil produtores rurais indígenas;
- Estruturar 300 cooperativas e associações regularizadas;
- Regularizar 10 mil negócios empreendidos por indígenas;
- Emitir 500 Cédulas de Produto Rural (CPRs), títulos de crédito que permitem a venda antecipada da produção agropecuária;
- Registrar 5 mil saberes tradicionais sob selos de origem.
Em relação à mineração, o programa estipula março de 2027 como prazo para o envio de um projeto de lei sobre o tema ao Congresso Nacional. As metas determinam a redução de 90% na abertura de novos garimpos ilegais e a exigência de que 100% do ouro vendido no Brasil tenha prova documental de origem.
Mobilização ocorre no mesmo dia de visita de ministros a MS
A deliberação do Focams ocorreu na mesma data em que autoridades do governo federal visitaram comunidades indígenas em Mato Grosso do Sul, em resposta a denúncias de ameaças e violência no período pós-eleitoral.
O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, e a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello, estiveram nas aldeias Taquapery, em Coronel Sapucaia, e Sassoró, em Tacuru.
Em Dourados, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, reuniu-se com a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, a Força Nacional de Segurança Pública e forças estaduais para estruturar a proteção das comunidades.
De acordo com o Ministério dos Povos Indígenas, o órgão recebeu 10 denúncias de violência e ameaças contra indígenas no estado, que foram encaminhadas para investigação policial. A Superintendência da PF em Campo Grande e cinco delegacias do interior dedicam plantão de 24 horas para identificação de relatos.
O texto final do programa aprovado pelos caciques será enviado à Casa Civil da Presidência da República, sob coordenação da ministra Miriam Belchior; ao Ministério dos Povos Indígenas; e à Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), presidida por Lúcia Alberta Baré.
“O Programa nasceu nas aldeias e hoje foi aprovado por quem vive nelas. Agora vamos levar ao governo federal a palavra das comunidades de Mato Grosso do Sul”, afirmou o presidente do Focams, Aguinaldo de Arruda Areco.
