Após um ano e meio de pandemia e diversas tratativas com vários atores da sociedade, em que se discutiu o retorno seguro de crianças e adolescentes para o ambiente escolar, restou decidido em reunião ocorrida nesta quarta-feira (30/6), sob coordenação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, na pessoa do Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda, que o retorno das aulas presenciais nas escolas públicas estaduais será no dia 2 de agosto.
Em Campo Grande, a Secretária Municipal de Educação, Elza Fernandes, afirmou que o retorno das aulas municipais será no próximo dia 26 de julho.
O acordo foi consentido após vários encontros nos quais foram estudadas e discutidas as possibilidades do retorno às atividades de forma segura durante a pandemia da covid-19. O Secretário Estadual de Saúde, Geraldo Resende, afirmou que o Estado de Mato Grosso do Sul está sendo referência no plano de imunização, e que as remessas de vacinas que chegarão esta semana e nos próximos meses garantirão uma grande porcentagem da população vacinada com a primeira e a segunda dose, o que proporciona um ambiente seguro para crianças e adolescentes nas escolas, visto que os profissionais da educação fazem parte do grupo prioritário da vacinação.
O Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda, ressaltou a forma conciliatória e pacífica do Ministério Público Estadual nas tratativas e reuniões realizadas diversas vezes, o que possibilitou a tomada de decisão das autoridades presentes na reunião de hoje, que concluíram se tratar de um momento seguro para o retorno das atividades nas escolas públicas do Estado e dos municípios.
Plano
Na reunião, a Secretária Estadual de Educação, Cecília Motta, apresentou o Protocolo de Volta às Aulas, elaborado pelo Comitê de Articulação para Efetividade da Política Educacional do Estado de MS (CAEPE/MS) que se baseou nos graus de riscos do Prosseguir. A aulas serão com alternância (sistema híbrido) nos municípios com Grau Extremo, onde será permitida a presença de apenas 30% de estudantes em sala (considerando uma média de 30 alunos em sala), o que representa 9 alunos no ambiente escolar. No Grau Alto serão permitidos 50% ou 15 alunos em sala; no Grau Médio, 70% ou 21 alunos e no Grau Tolerável, 90% de estudantes, o que representa 27 alunos. No Grau Baixo, as aulas serão presenciais, com 100% dos alunos em sala de aula.
O Protocolo considerou, entre outros pontos, que as escolas receberam os equipamentos de proteção individual (EPIs) para os alunos, para a equipe escolar e para a própria unidade, e que os profissionais da educação já estão recebendo a vacina. Ademais, eles serão capacitados para receber os alunos no período de 26 a 30 de julho.
Para a Promotora de Justiça e Coordenadora do Geduc (Grupo de Atuação Especial de Educação), Vera Aparecida Cardoso Bogalho Frost Vieira, a data de hoje é uma conquista para a educação das crianças e adolescentes das escolas públicas, que ao longo de um ano e meio vêm sofrendo prejuízos no aprendizado, além de estarem expostas a diversos riscos fora do ambiente escolar. A Promotora ressaltou que o retorno será acompanhado pelo MPMS em todos os municípios do Estado, mediante a fiscalização e o acompanhamento da aplicação do protocolo, principalmente das normas de biosseguranças nas redes públicas e instituições privadas de ensino.
A Promotora de Justiça e Coordenadora do GAEDS, Filomena Aparecida Depolito Fluminhan, relembrou todas as reuniões realizadas pelo MPMS ao longo do último ano com os representantes municipais e estaduais para debater a situação da pandemia no Estado e consequentemente, do retorno às aulas de forma segura. Ela destacou que no primeiro momento, houve resistência a esse retorno, visto que a situação epidemiológica era mais grave e não havia um plano de imunização em curso. Porém, com as novas perspectivas, tanto de vacinação quanto de redução do número de casos no Estado, o retorno às aulas é seguro.
Estiveram presentes na reunião, o Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda; o Secretário de Estado de Saúde, Geraldo Resende; a Secretária Estadual de Educação, Cecília Motta; a Secretária Municipal de Educação de Campo Grande, Elza Fernandes; a Secretária Municipal de Educação de São Gabriel do Oeste, Danielle Santos; o Assessor Jurídico da Assomasul, Guilherme Azambuja; a Superintendente de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), Veruska Lahdo, além dos membros do MPMS: o Procurador de Justiça e Coordenador do CAODH, Francisco Neves Junior; a Promotora de Justiça e Assessora Especial do PGJ, Ana Cristina Carneiro Dias; a Promotora de Justiça do Núcleo da Infância e da Juventude, Fabrícia Barbosa de Lima; a Promotora de Justiça e Coordenadora do GAEDS, Filomena Aparecida Depolito Fluminhan; o Promotor de Justiça Paulo Henrique Camargo Iunes e a Promotora de Justiça e Coordenadora-Adjunta do (GEDUC), Vera Aparecida Cardoso Bogalho Frost Vieira.
Texto: Ana Carolina Vasques/Jornalista-Assecom
Fotos: Ana Paula Leite/Jornalista-Assecom
