A Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), autuou supermercado em Campo Grande após encontrar diversos produtos vencidos durante fiscalização, após o recebimento de denúncias.
Após receber denúncias, os fiscais do Procon/MS , em conjunto com a Delegacia Especializada do Consumidor (Decon/MS), foram fiscalizar o Supermercado Campesino no Jardim Itamaracá em Campo Grande.
No local, encontraram 136 itens de 25 produtos diferentes colocados à venda direta ao consumidor com o prazo de validade vencido e impróprios para consumo. Os fiscais também encontraram produtos com aspecto apodrecido, com bolor e insetos. Entre os produtos descartados estão latas de cerveja, pacotes de tempero, produtos de higiene, pacotes de biscoito, pacotes de farinha, frutas e legumes.
Também foi constatado que o estabelecimento não possui uma cópia do Código de Defesa do Consumidor (CDC) para consulta e também não possui placa informativa sobre a disponibilidade do CDC para consulta.
Todos os produtos foram descartados na presença da equipe do Procon Estadual e de funcionários do estabelecimento. Na ocasião foi preenchido auto de infração entregue ao responsável pelo estabelecimento que terá prazo para defesa.
As denúncias podem ser formalizadas por qualquer consumidor que se sentir prejudicado em sua relação de consumo. Para isso, pode se dirigir à sede do Procon Estadual à rua 13 de Junho 930 e, além disso, estão disponíveis o telefone 151, o aplicativo “fale conosco” do site www.procon.ms.gov.br e o número (9 9158 0088) para WhatsApp, liberado para contatos.
Texto: PROCON/MS
