Todas as compras do consórcio Pybra, responsável pela construção da ponte da Rota Bioceânica entre Porto Murtinho, em Mato Grosso do Sul, e Carmelo Peralta, no Paraguai, já foram regularizadas. Quase dois anos após a Operação Ponte Segura, da Receita Federal, que investigou se produtos usados na obra eram fruto de contrabando, a situação foi normalizada.
“Essa foi uma operação em que a Receita identificou algumas mercadorias que estavam entrando no país sem o procedimento regular de importação. O procedimento ainda não foi finalizado, mas posso assegurar que esse fato já está superado pela instituição”, afirmou o superintendente adjunto da Receita Federal da 1ª Região Fiscal, Erivelto Moysés Alencar.
Ele explicou que, por meio de várias reuniões, foi possível adequar o consórcio às exigências legais. “Hoje eu posso falar com bastante tranquilidade que aquela dificuldade que nós tínhamos, não temos mais”, reforçou.
Segundo Alencar, o consórcio Pybra — formado pelas empresas Tecnoedil SA, Paulitec e Construtora Cidade — agora “faz todos os registros das importações e também dos equipamentos que entram no país”. Ele acrescentou que a expectativa é de que a ponte seja concluída o quanto antes, “porque vai ajudar tanto no desenvolvimento regional quanto no nacional”.
O consórcio chegou a pedir à Justiça a isenção integral de tributos referentes às compras feitas no Paraguai e utilizadas no lado brasileiro da obra, sem o devido desembaraço aduaneiro. O pedido foi negado.
Operação Ponte Segura – Em dezembro de 2023, a Receita Federal deflagrou a operação para apurar o uso de materiais contrabandeados na construção da ponte. Na época, o órgão informou que a ação ocorreu após investigação preliminar apontar “possível estocagem e utilização de insumos sem comprovação da aquisição no mercado interno ou sua regular importação”.
