Com o ponto facultativo de Carnaval, as parcelas do Bolsa Família referentes ao mês de fevereiro serão pagas a partir da próxima sexta-feira (16) e iniciam com beneficiários de NIS final 1. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 685,61.
Em janeiro, o Governo Federal divulgou que mantém o Bolsa Família para 213 mil beneficiário em Mato Grosso do Sul, número menor se comparado ao de dezembro de 2023, que era de 213,9 mil pessoas.
Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais: o ‘Benefício Variável Familiar Nutriz’ que paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses, para garantir a alimentação da criança. Acréscimo de R$ 50 as famílias com gestantes e filhos de 7 anos a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.
Em 2024, os beneficiários do Bolsa Família estarão isentos do desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família. O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema.
Novo Bolsa Família
Desde o início de 2023, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu a utilização de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões destinados a custear o benefício.
Em todo o Brasil, 2,4 milhões de famílias estão na regra de proteção em janeiro. A regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até 2 anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 373,07.
Confira o calendário de pagamentos
- NIS terminado em 1: 16 de fevereiro;
- NIS terminado em 2: 19 de fevereiro;
- NIS terminado em 3: 20 de fevereiro;
- NIS terminado em 4: 21 de fevereiro;
- NIS terminado em 5: 22 de fevereiro;
- NIS terminado em 6: 23 de fevereiro;
- NIS terminado em 7: 26 de fevereiro;
- NIS terminado em 8: 27 de fevereiro;
- NIS terminado em 9: 28 de fevereiro;
- NIS terminado em 0: 29 de fevereiro
Regras do Bolsa Família
Para permanecer no programa, as famílias devem cumprir algumas condicionalidades, são elas:
- Exigência de frequência escolar para crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos.
- Acompanhamento pré-natal para gestantes.
- Acompanhamento nutricional (peso e altura) das crianças até seis anos.
- Manutenção do caderno de vacinação atualizado.
