por Mary | dez 16, 2022 | POLÍTICA
O Congresso Nacional aprovou, nesta sexta-feira (16), a proposta que trata da transparência nas emendas de relator-geral do Orçamento, as chamadas RP-9, mais conhecidas por orçamento secreto. A matéria segue para promulgação. A votação foi realizada de maneira remota,...
por Mary | dez 16, 2022 | GERAL, POLÍTICA
O governador Reinaldo Azambuja sancionou a Lei nº 5990, que cria o Fundo PROCLIMA (Fundo Estadual de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas), mecanismo oficial da administração estadual para a captação e destinação de recursos que vão dinamizar e viabilizar a execução...
por Mary | dez 15, 2022 | GERAL, POLÍTICA
O plenário do Senado aprovou hoje (15) um projeto de lei que estende até 31 de julho de 2023 o prazo para que estados e municípios prestem contas do uso dos recursos destinado pela Lei Aldir Blanc (PL 2.895/2022). Inicialmente o prazo terminava neste mês. O texto...
por Mary | dez 15, 2022 | GERAL, POLÍTICA
Dezenove projetos foram aprovados pelos vereadores de Campo Grande, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (15), a penúltima do ano. Destacam-se proposições relacionadas à regularização de moradias, saúde, inclusão, segurança e autorização para teletrabalho. Em...
por Mary | dez 14, 2022 | GERAL, POLÍTICA
Por consenso o conselheiro do TCE/MS (Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul), Jerson Domingos, vai ficar na função de presidente interino por mais 180 dias, prazo que deve durar o afastamento dos conselheiros Waldir Neves e Ronaldo Chadid e Iran Coelho das Neves,...
por Mary | dez 14, 2022 | GERAL, POLÍTICA
O Senado aprovou ontem (13) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê alíquotas diferentes de IPTU com base em critérios ambientais adotados para cada imóvel. O chamado IPTU Verde considera medidas sustentáveis para aplicar descontos no imposto. Os...
