por Mary | nov 30, 2022 | GERAL, POLÍTICA
A Câmara Municipal de Campo Grande aprovou o Projeto de Lei que obriga empresas a inserirem, em seus sites ou aplicativos, um link de acesso ao site do Procon. Os vereadores aprovaram o Projeto de Lei Complementar 768/21 em discussão única, nesta terça-feira (29). De...
por Mary | nov 29, 2022 | GERAL, POLÍTICA
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (29) o projeto de lei que prevê que a prestação de serviços de ativos virtuais (criptomoedas) seja regulamentada por um órgão do governo federal. O texto segue para sanção presidencial. Segundo o texto, serão...
por Mary | nov 28, 2022 | GERAL, POLÍTICA
Em agenda na Governadoria com presença de membros do Poder Judiciário, o governador Reinaldo Azambuja sancionou, nesta segunda-feira (28), a lei que cria a Polícia Estadual de Alternativas Penais em Mato Grosso do Sul. Proposta pelo Poder Executivo, a norma que foi...
por Mary | nov 28, 2022 | GERAL, POLÍTICA
O governador eleito, Eduardo Riedel (PSDB), passou a manhã desta segunda-feira (28) reunido com a equipe de transição no receptivo do governo do Estado, no Parque do Prosa. De forma presencial, Riedel ficou na ponta da mesa, com a perna recém-operada erguida com a...
por Mary | nov 26, 2022 | GERAL, POLÍTICA
A Câmara Municipal de Campo Grande vai entrar em recesso parlamentar a partir de 20 de dezembro. Antes disso, os vereadores precisam votar a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2023 – estimada em R$ 5,4 bilhões. “Temos que votar até o recesso. Vamos votar em...
por Mary | nov 26, 2022 | GERAL, POLÍTICA
A nova lei estadual sancionada pelo governador Reinaldo Azambuja assegura a inclusão de recém-nascidos nos planos de saúde dos pais. A medida visa garantir que o neonato não perca esta cobertura após 30 dias do seu nascimento, o que poderia prejudicar o seu tratamento...
