por Mary | jan 5, 2022 | POLÍTICA
Nos últimos dias de 2021, o executivo municipal aprovou a lei 6.769 que dispõe sobre o Programa de Valorização dos Profissionais de Segurança Pública de Campo Grande, de autoria do vereador Coronel Alírio Villasanti. “Uma vitória para a Guarda Municipal. 2021 foi um...
por Mary | jan 4, 2022 | POLÍTICA
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que regula a propaganda partidária no rádio e na TV. Com um veto, o texto, que altera a chamada Lei dos Partidos Políticos, aprovado pelo Senado em dezembro, foi publicado no Diário Oficial da Uniãodesta terça-feira (4)....
por Mary | jan 4, 2022 | POLÍTICA
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, com vetos, a lei que autoriza os postos de combustível a comprarem etanol hidratado diretamente dos produtores ou importadores, desobrigando-os de recorrerem à intermediação de distribuidoras. A medida consta da...
por Mary | jan 4, 2022 | POLÍTICA
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.289/22 que obriga a preservação do sigilo sobre a condição de pessoa infectada pelos vírus da imunodeficiência humana (HIV), de hepatites crônicas (HBV e HCV) e de pessoa com hanseníase e tuberculose, no âmbito dos...
por Mary | jan 4, 2022 | POLÍTICA
O governador decretou situação de emergência nas 79 cidades de Mato Grosso do Sul, devido a seca e a estiagem, por um prazo de 180 dias. O documento foi publicado nesta terça-feira (04), no Diário Oficial do Estado. A intenção é contribuir com o setor produtivo, que...
por Mary | jan 4, 2022 | POLÍTICA
O Governo do Estado busca o reconhecimento federal do decreto de situação de emergência nas 79 cidades do Estado, em função da seca e da estiagem, que será publicado ainda hoje (04), no Diário Oficial do Estado. Para dar encaminhamento a esta solicitação, foi feita...
