O ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu nesta quinta-feira (18) liberdade ao ex-vereador Claudinho Serra (PSDB), preso desde 5 de junho sob a acusação de chefiar um esquema de corrupção em Sidrolândia, a 70 km de Campo Grande.
A decisão foi remetida à Justiça Estadual para que a soltura seja providenciada. Até o fim da tarde, Serra ainda estava recolhido no Centro de Triagem “Anísio Lima”, no complexo prisional do Noroeste, saída para Três Lagoas.
Segundo o advogado Tiago Bunning, a Justiça restabeleceu as mesmas medidas cautelares já impostas anteriormente, como o uso de tornozeleira eletrônica e restrições de horários para permanecer em casa.
O recurso chegou ao STJ na quarta-feira (17), após o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) negar habeas corpus ao político. No mesmo dia, o TJ também rejeitou pedido semelhante feito pelo empreiteiro Cleiton Nonato Correia, dono da GC Obras, preso junto com Claudinho e o assessor Carmo Name Júnior.
Os três foram alvos da 4ª fase da Operação Tromper, deflagrada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado). Eles, além de outras 11 pessoas, respondem por crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Histórico das prisões
Claudinho Serra já havia sido preso em abril de 2024, durante a 3ª fase da Tromper, e ficou 23 dias na cadeia. O Ministério Público aponta que, mesmo após as primeiras fases da operação, o esquema continuou ativo, o que levou às novas prisões em junho deste ano.
Em nota, a defesa afirma que não houve fatos novos que justificassem a prisão.
“De forma correta, a decisão reconheceu que não há fato praticado após a revogação da primeira prisão preventiva em 2024. Desde o início afirmamos que não existiam fatos novos. Cláudio Serra Filho nunca atrapalhou a investigação e cumpria medidas cautelares há 14 meses, sem qualquer violação. Acreditamos na justiça e no esclarecimento dos fatos no curso da instrução criminal”, declarou o advogado.
Operação Tromper
A investigação conduzida pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) identificou uma organização criminosa voltada à fraude em licitações e contratos administrativos da Prefeitura de Sidrolândia.
O grupo direcionava licitações e desviava valores de contratos para benefício próprio. À época, Claudinho ocupava o cargo de secretário de Fazenda, Tributação e Gestão Estratégica e, segundo as investigações, teria sido o mentor do esquema, cooptando outros servidores.
Na 4ª fase, mais de 20 pessoas foram alvo da ação, que resultou em três prisões e 29 mandados de busca e apreensão. A ofensiva também atingiu familiares de Claudinho: seu pai, Cláudio Jordão de Almeida Serra, e sua esposa, Mariana Camilo de Almeida Serra, filha da ex-prefeita de Sidrolândia, Vanda Camilo, foram indiciados.
Réus da 4ª fase da Tromper
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Cláudio Jordão de Almeida Serra Filho (preso) – apontado como chefe do esquema
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Cláudio Jordão de Almeida Serra – pai de Claudinho
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Mariana Camilo de Almeida Serra – esposa de Claudinho
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Carmo Name Júnior (preso) – assessor do político
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Jhorrara Souza dos Santos Name – esposa de Carmo
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Cleiton Nonato Correia (preso) – empreiteiro, dono da GC Obras
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Thiago Rodrigues Alves – intermediário de propinas
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Jéssica Barbosa Lemes – esposa de Thiago
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Valdemir Santos Monção (Nanau) – ex-assessor parlamentar
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Sandra Rui Jacques – empresária, esposa de Nanau
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Edmilson Rosa – empresário
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Ueverton da Silva Macedo (Frescura) – empresário
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Juliana Paula da Silva – esposa de Ueverton
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Rafael de Paula da Silva – cunhado de Ueverton
Esquema e repasses
Depoimentos e delações premiadas apontam que o grupo fraudava contratos em diversos setores da Prefeitura, incluindo o Cemitério Municipal, a Fundação Indígena e o abastecimento da frota de veículos. Empresários também teriam feito repasses diretos a Serra.
As investigações revelam que o percentual desviado variava entre 10% e 30% do valor dos contratos, dependendo do acordo feito.
