A cerimônia de instalação da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura deu início na manhã desta quarta-feira (2), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Sob a presidência do deputado Paulo Corrêa (PSDB), a solenidade tem o formato híbrido e respeita os protocolos sanitários de prevenção e enfrentamento à Covid-19. O evento está sendo transmitido ao vivo pelo canal 9 da Claro Net TV, TV ALEMS, Youtube, Facebook e Rádio ALEMS.
A sessão solene segue o rito estabelecido pelo Regimento Interno da Casa de Leis. O chefe do Poder Executivo, governador Reinaldo Azambuja (PSDB), já passou em revista à tropa formada pela Polícia Militar. Na sequência, ocorreu o hasteamento das bandeiras do Brasil, Mato Grosso do Sul e Campo Grande. Além dos deputados e servidores, participam representantes de vários Poderes e instituições.
Em discurso na Assembleia Legislativa, o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), citou que o Estado vai investir mais de R$ 1 bilhão para a retomada econômica visando o fim da pandemia de covid-19. Ele aproveitou para lembrar realizações de sua gestão nos últimos anos.
“Não poderia deixar de expressar aqui o quanto me sinto honrado pelo privilégio de ser governador da terra em que nasci, cresci, constituí família e construí uma vida inteira de trabalho e serviço à nossa população”, comentou.
Reinaldo citou os desafios para consolidar a saúde das contas públicas ao longo dos dois mandatos. “Não sucumbimos diante de diferentes crises nacionais e a uma grave pandemia. Mantivemos nosso estado de pé, funcionando e agindo para proteger a população. com as contas saneadas, alcançamos nova posição em solidez fiscal. Nesse tempo, crescemos sempre acima da média nacional, nos tornando o sexto estado mais competitivo do Brasil”, rememorou.
Ele prosseguiu lembrando do esforço conjunto com as prefeituras na vacinação contra covid, que chegou a levar o Estado à liderança na campanha. “Com um pacote de mais de R$ 1 bilhão de reais em investimentos, estamos ajudando a recuperação dos segmentos mais impactados pela pandemia e apoiando às famílias mais vulneráveis, com o Mais Social e o Energia Social: Conta de Luz Zero, entre tantas outras medidas compensatórias”, afirmou o governador.
Reinaldo finalizou agradecendo o apoio dos parlamentares para projetos de sua gestão. “Destaco a parceria permanente que fizemos nesses anos em defesa das causas do Estado, mesmo quando foi necessário tomar medidas amargas para garantir a sustentabilidade da máquina pública estadual”, concluiu.
O presidente da Assembleia Legislativa, Paulo Corrêa (PSDB), disse que a meta é manter a produtividade de 2021. A Casa de Leis encerrou o ano batendo recorde na aprovação de projetos. “Vamos continuar produzindo. No final do ano, batemos recorde. Foram 57 projetos aprovados, limpamos a pauta por completo. Estamos entregando o que a população nos pede. Temos cumprido nosso papel e não vamos deixar a peteca cair”, ressaltou o presidente.
O diretor-presidente do Departamento de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detrans/MS), Rudel Trindade Junior, esteve presente e fez questão de ressaltar a importância do Legislativo para as grandes conquistas de 2021. “A Assembleia foi extremamente eficiente, competente e decisiva nos projetos importantes para Mato Grosso do Sul, como a CNH Social e redução de taxas, que afetam milhares de pessoas. Em 2022, vamos continuar a parceria, com intuito de desburocratizar os serviços”, disse.
Os avanços alcançados pelo Estado, com o apoio da Assembleia, também foram destacados pelo secretário estadual de Saúde, Geraldo Resende. “O Poder Legislativo sul-mato-grossense tem sido fundamental na interlocução com o Executivo. A Assembleia tem sido um palco importante para encontrarmos as soluções dos problemas do cotidiano da população. Os deputados criaram leis e indicaram importantes caminhos, que colocaram o nosso Estado como exemplo no enfrentamento à pandemia”, afirmou Resende.
Sessões e reuniões híbridas
Diante da nova fase da pandemia, impulsionada por uma variante do coronavírus altamente transmissível, a Mesa Diretora optou em continuar restringindo o acesso do público externo às dependências do Parlamento Estadual. No entanto, os trabalhos legislativos não serão interrompidos.
Conforme o Ato 01/2022, publicado no Diário Oficial da ALEMS (páginas 9 e 10), as sessões plenárias e reuniões das comissões e frentes parlamentares serão realizadas de forma mista, ou seja, presencial e remota. O sistema de deliberação misto foi utilizado durante todo o ano de 2021. O público poderá acompanhar as votações, ao vivo, pelos canais de comunicação da ALEMS.
