Foi publicado nesta segunda-feira (7), no Diário Oficial do Estado, um edital de chamamento público para quem deseja trabalhar com análise de projetos culturais no Mato Grosso do Sul e emitir pareceres técnicos sobre projetos inscritos nos editais do Fundo de Investimentos Culturais (FIC/MS).
O credenciamento é voltado para microempreendedores individuais (MEI) que possuam CNPJ e atuem nas áreas de consultoria ou atividade artístico-cultural. Além disso, o candidato deve ter experiência comprovada de pelo menos três anos em alguma das áreas culturais especificadas no edital.
Os interessados devem ter registro de atividades culturais no seu CNPJ, podem ser de qualquer estado do Brasil, e precisam comprovar experiência em uma das seguintes áreas:
Artes cênicas (teatro, dança, circo, ópera)
Artes visuais (plásticas, gráficas, fotografia, mídias digitais, grafite, vídeo-arte)
Design e moda
Audiovisual
Artesanato
Literatura e leitura
Música
Patrimônio cultural
Museus, arquivos e bibliotecas
Cultura popular, folclore e capoeira
É possível se credenciar em até três áreas diferentes, desde que o candidato atenda a todos os requisitos para cada uma delas.
As inscrições são feitas exclusivamente pela internet, através da plataforma Prosas, e acontecem de 10 de outubro até 8 de novembro de 2024. Não há cobrança de taxa de inscrição, mas todas as despesas relacionadas à participação no processo são de responsabilidade do candidato.
Os credenciados irão compor o Banco de Avaliadores e Pareceristas do FIC/FCMS e poderão ser chamados para emitir pareceres sobre projetos culturais sempre que houver necessidade. Os pareceristas serão convocados de acordo com a demanda e o orçamento disponível.
Confira o cronograma:
Publicação do edital: 07/10/2024
Inscrições: 10/10/2024 a 08/11/2024
Resultado parcial: 10/12/2024
Prazo para recursos: 11/12/2024 a 13/12/2024
Resultado final: 23/12/2024
Recesso: 24/12/2024 a 03/01/2025
Entrega de documentos complementares: 06/01/2025 a 17/01/2025
Assinatura dos termos de cadastramento: 20/01/2025 a 31/01/2025
