O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul realizou nesta quinta-feira (23/9) a solenidade de entrega da ampliação e reforma do edifício-sede das Promotorias de Justiça da comarca de Fátima do Sul/MS.
O evento obedeceu às orientações do Decreto nº 118/GP/21, de 30 de agosto de 2021, do Município de Fátima do Sul, que dispõe sobre as medidas restritivas de enfrentamento à covid-19, obedecendo o distanciamento mínimo, a utilização de álcool em gel e máscaras de proteção individual.
O Procurador-Geral de Justiça do MPMS, Alexandre Magno Benites de Lacerda, conduziu a solenidade acompanhado do Procurador-Geral Adjunto de Justiça Jurídico, Humberto de Matos Brittes; do Procurador de Justiça e Conselheiro eleito para o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), Paulo Cezar dos Passos; da Promotora de Justiça e Secretária-Geral do MPMS, Bianka Karina Barros da Costa; do titular da 1ª Promotoria de Justiça de Fátima do Sul e Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP), Romão Avila Milhan Junior; e do Promotor de Justiça Gilberto Carlos Altheman Junior, atuando em substituição na 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Fátima do Sul; além de autoridades locais.
Ao iniciar a solenidade, o titular da 1ª Promotoria de Justiça de Fátima do Sul e Presidente da ASMMP, Romão Avila Milhan Junior, agradeceu a presença de todas as autoridades, membros e servidores e destacou a importância da obra realizada pela Administração Superior do MPMS, que teve início na gestão do Procurador-Geral de Justiça à época, Paulo Cezar dos Passos. Ele relembrou a sua atuação na comarca e enfatizou a evolução estrutural e administrativa do Ministério Público de MS com intuito de melhor atender a sociedade de Fátima do Sul e também de Jateí e Vicentina, municípios abrangidos pela comarca.
O Presidente da Associação agradeceu ao Procurador-Geral de Justiça e à Secretária-Geral do MPMS a excelente reforma estrutural da sede das Promotorias de Justiça de Fátima do Sul, bem como à equipe de servidores e prestadores de serviços que atendem os membros e a população, e desejou sucesso na condução dos trabalhos aos Promotores de Justiça Gilberto Carlos Altheman Junior, que o substitui, e Rodrigo Cintra Franco, titular da 2ª Promotoria de Justiça.
Por sua vez, o Promotor de Justiça Gilberto Carlos Altheman Junior, agradeceu também ao Procurador-Geral de Justiça à época, Paulo Cezar dos Passos, ao atual PGJ, Alexandre Magno Benites de Lacerda, e à Secretária-Geral, Bianka Karina Barros da Costa, o empenho na continuidade das obras de benfeitorias na sede das Promotorias de Justiça. O Promotor reforçou a parceria dos demais poderes do Município, inclusive de Jateí e de Vicentina, que contribuem para o desenvolvimento dos trabalhos do MPMS e destacou que a prioridade da atuação de todos é “trabalharem em prol da defesa dos interesses dos cidadãos”.
Em seu discurso, Alexandre Magno Benites de Lacerda disse o quanto é especial serem lembrados pela população por terem feito um bom trabalho nas comarcas onde atuaram. Ele reforçou que a obra realizada na sede de Fátima do Sul é para dar melhores condições de trabalho aos membros e servidores e, principalmente, oferecer um atendimento de excelência ao cidadão que procura o MPMS. “É nosso dever, enquanto Ministério Público, Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, dar prioridade ao atendimento da população que confia no nosso trabalho e por quem temos a razão de existirmos. Membros, servidores e colaboradores devem atuar em prol da defesa dos direitos constitucionais do cidadão”.
O ato de descerramento da placa inaugural foi realizado pelo Procurador-Geral de Justiça e pelo Promotor de Justiça Gilberto Carlos Altheman Junior, acompanhados dos membros Humberto de Matos Brittes, Paulo Cezar dos Passos, Romão Avila Milhan Junior e demais autoridades.
Novas instalações
A obra de reforma e ampliação do edifício-sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Fátima do Sul foi autorizada e iniciada na gestão do então Procurador-Geral de Justiça Paulo Cezar dos Passos, chefiada pelo engenheiro civil Renato Boggi Rodrigues, projetada pelo arquiteto Megaron Molossi, e fiscalizada pelo engenheiro civil Marcos Antonio Nascimento de Azevedo, todos integrantes da equipe do Departamento de Engenharia do Ministério Público, sob a supervisão da Secretaria-Geral do Ministério Público, Bianka Karina Barros da Costa.
O projeto contemplou a reforma do espaço existente, com área de 278,01 m² da edificação e 66,50 m² da cobertura do estacionamento, com ampliação de 101,89 m², perfazendo, assim, um total final de 446,40 m² de área construída. O edifício-sede agora tem capacidade para abrigar três Promotorias de Justiça.
A reforma priorizou a acessibilidade da edificação, contemplando a adequação dos sanitários acessíveis e a consolidação da rota acessível por meio da adequação da rampa de acesso e instalação tanto de mapa quanto de pisos táteis. A comunicação visual priorizou indicações em braille e relevo tátil. A segurança institucional também foi relevante na concepção do projeto, haja vista que foi delimitada na recepção uma antessala para detecção de metais e instalação de catracas para controle de acesso, visando à segurança dos membros e servidores do Ministério Público Estadual e melhor atendimento à comunidade fátima-sulense.
Presenças
A solenidade contou com a presença da Promotora de Justiça e Chefe de Gabinete do PGJ, Camila Augusta Calarge Doreto; dos Promotores de Justiça e Assessores Especiais, Ludmila de Paula Castro Silva, Paulo Cézar Zeni e Marcos Alex Vera de Oliveira; da Prefeita de Fátima do Sul, Ilda Salgado Machado; do Prefeito de Jateí, Eraldo Jorge Leite; do Prefeito de Vicentina, Marcos Benedetti Hermenegildo; do Presidente da Câmara Municipal de Fátima do Sul, Emerson Cleber Mendes; do Presidente da Câmara Municipal de Jateí, Edilson José de Lima Paz; do Advogado Tiago Rocha de Oliveira, representando o Presidente da Câmara de Vicentina, José da Silva Machado; do Vice-Presidente da Câmara de Fátima do Sul, Fábio Souza Gomes; do Presidente da Subseção da OAB de Fátima do Sul, Alexsandro Mendes Feitosa; do Defensor Público de Fátima do Sul, Haroldo Hermenegildo Ribeiro; do Deputado Estadual Londres Machado; do Delegado Regional de Fátima do Sul, Adilson Stiguivitis Lima; do Juiz de Direito de Fátima do Sul, Vitor Dias Zampieri; do Delegado da 1ª Delegacia de Polícia Civil de Fátima do Sul, Cristiano André Hein; da Delegada da Delegacia de Atendimento à Mulher de Fátima do Sul, Glaucia Fernanda Valeiro; e da Diretora-Geral da Unidade Prisional de Jateí, Solange Pereira da Silva.
Texto e fotos: Ana Paula Leite/jornalista Assecom MPMS
