As crianças e adolescentes que são atendidos pela Casa de Acolhimento “Lar Feliz” em Sonora (MS) estão mais felizes após receberem, na segunda-feira (23/8), diversos brinquedos, como cama elástica, gangorra, bonecas, carrinhos etc., além de desfrutarem de melhorias na estrutura do imóvel.

As benfeitorias foram possíveis após a instauração do Inquérito Civil nº 06.2021.00000104-4 pelo Promotor de Justiça Substituto Thiago Barile Galvão de França, com o objetivo de apurar eventual irregularidade decorrente da ausência de estruturação física, de materiais e equipe técnica no serviço de acolhimento institucional municipal “Casa Lar Feliz”, com base nas diretrizes previstas na Lei nº 8.472/93, alterada pela Lei nº 12.435/11, e na Resolução CONANDA/CNAS nº 01/2009. A inspeção realizada no segundo semestre de 2020 constatou deficiências relevantes no local.

No dia 30 de março de 2021, a Promotoria de Justiça de Sonora realizou inspeção anual, nos moldes do que preconiza a Resolução nº 71 do Conselho Nacional do Ministério Público, e, na oportunidade, novamente identificou certas carências estruturais na casa de acolhimento, especialmente a presença de móveis em estado precário e a ausência de brinquedos e instrumentos pedagógicos para as crianças e adolescentes acolhidos.

Diante das irregularidades, a Promotoria de Justiça enviou ofício ao Prefeito Municipal de Sonora, encaminhando-lhe cópia do Relatório de Inspeção para que, no prazo de 20 dias, fossem adotadas medidas capazes de suprir as deficiências estruturais constatadas na instituição, especialmente a falta de brinquedos e de espaços pedagógicos e de recreação às crianças, bem como a presença de móveis desgastados.

A Prefeitura Municipal de Sonora, por meio da Gerência Municipal de Assistência Social e Trabalho, atendeu aos pedidos realizados pelo MPMS e, além dos brinquedos, entregou à instituição uma TV de 50 polegadas smart 4K e um conjunto de sofá de três e dois lugares. Também foram reformados móveis deteriorados, entre eles um sofá de quatro lugares.

Para o Promotor de Justiça Substituto Thiago Barile Galvão de França, as melhorias realizadas pela Prefeitura Municipal certamente farão a diferença no desenvolvimento psíquico das crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional, além de contribuir decisivamente para o desempenho lúdico e educacional dos infantes.

 

 

 

 

 

Texto: Ana Paula Leite/Jornalista Assecom MPMS

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