A Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão em Mato Grosso do Sul e outros seis estados, nesta terça-feira (28/9), em operação que visa desarticular estrutura de empresas que operava um esquema de sonegação tributária.
Conforme a Polícia Federal, além de sonegação, empresas também são investigadas por crimes de falsidade ideológica e outras fraudes tributárias, no ramo de reciclagem e produção de alumínio.
As investigações começaram em 2018 e as sonegações fiscais atingiram a soma de R$ 4 bilhões nos últimos cinco anos. A fraude é caracterizada pelo uso de empresas “laranjas”.
Investigações apontam que empresas conhecidas como “noteiras” e “blindadoras”, emitiam notas fiscais inidôneas, simulando compra e venda de sucata de alumínio e alumínio bruto.
O objetivo da fraude era gerar créditos fiscais fictícios às empresas do grupo principal investigado.
Por meio de subterfúgios contábeis e comerciais, há indícios de que, mensalmente, as empresas envolvidas ajustavam fluxo de quantidade de produtos de interesse, notas fiscais, pagamentos e até simulação de transporte de mercadorias inexistentes.
O intuito era confundir os órgãos de fiscalização, em especial quanto às operações fictícias de compra e venda de sucata de alumínio ou de alumínio bruto, descritas em Notas Fiscais.
Segundo o Ministério Público Federal, a fraude era de aproximadamente R$ 800 milhões por ano, sendo R$ 300 milhões referentes a tributos federais, como IPI, PIS e Cofins, e R$ 500 milhões a tributos estaduais (ICMS), totalizando aproximadamente R$ 4 bilhões nos últimos 5 anos.
A Operação foi denominada Blindagem Metálica devido ao modo de operação do grupo, configurado pela constituição de diversas camadas de empresas que cometem as fraudes fiscais, sempre afastadas dos reais controladores do esquema.
São cumpridos 55 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal em Taubaté/SP.
Os trabalhos estão sendo executados em endereços de Mato Grosso do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Distrito Federal, Santa Catarina e Minas Gerais.
As investigações continuam e os envolvidos poderão ser responsabilizados pelos crimes de organização criminosa, sonegação fiscal, falsidade ideológica, uso de documento falso e fraude tributária.
Fonte: Correio do Estado
