Os condutores que estão com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) vencidas entre junho, julho e agosto de 2020 devem se atentar ao prazo para renovação do documento, que termina no dia 31 de outubro deste ano.
Por conta das restrições da pandemia de covid-19, as renovações estavam suspensos desde o final de março de 2020, mas voltaram a ser obrigatórias a partir de julho, conforme resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran/MS) estabeleceu um calendário para as renovações.
As CNH’s vencidas de março até dezembro de 2020, devem ser regularizadas conforme cronograma.
Já os documentos vencidos em 2021, devem ser renovados até o mês correspondente do ano de 2022.
A diretora de Habilitação do Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito), Lina Issa Zeinab, ressalta a importância de os motoristas ficarem atentos aos prazos para que não tenham nenhum prejuízo. “Nossos cronogramas estão disponíveis nos nossos sites e mídias sociais, para que ninguém saia prejudicado”.
Além da retomada de prazos para renovação dos documentos, também foram restabelecidos os prazos para apresentação de recursos para autuações, penalidades e multas, e ainda para registro e licenciamento de veículos novos.
Prazos e procedimentos também haviam sido suspensos por força das medidas de enfrentamento à pandemia de Covid-19 no Estado.
Cronograma para renovação das CNHs e ACCs vencidas em 2020
Data de vencimento Período de renovação
Junho, julho e agosto de 2020 Até 31 de outubro de 2021
Setembro e outubro de 2020 Até 30 de novembro de 2021
Novembro e dezembro de 2020 Até 31 de dezembro de 2021
Cronograma para renovação das CNH e ACC vencidas em 2021
Data de vencimento Período de renovação
Janeiro de 2021 Até 31 de janeiro de 2022
Fevereiro de 2021 Até 28 de fevereiro 2022
Março de 2021 Até 31 de março 2022
Abril de 2021 Até 30 de abril 2022
Maio de 2021 Até 31 de maio 2022
Junho de 2021 Até 30 de junho 2022
Julho de 2021 Até 31 de julho 2022
Agosto de 2021 Até 31 de agosto 2022
Setembro de 2021 Até 30 de setembro 2022
Outubro de 2021 Até 31 de outubro 2022
Novembro de 2021 Até 30 de novembro 2022
Dezembro de 2021 Até 31 de dezembro 2022
Fonte: Correio do Estado
