Para ter direito ao Gás do Povo, as famílias precisam estar inscritas no CadÚnico (Cadastro Único), com uma renda por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 759). A prioridade é para quem já recebe o Bolsa Família.
O número de botijões anuais varia conforme a quantidade de pessoas na família:
- Famílias com dois integrantes: até 3 botijões por ano.
- Famílias com três integrantes: até 4 botijões por ano.
- Famílias com quatro ou mais integrantes: até 6 botijões por ano.
Os beneficiários poderão retirar o gás de forma simples e direta. Eles terão um vale digital e poderão ir a qualquer revendedora credenciada mais perto de sua casa, sem a necessidade de intermediários. O benefício será validado na hora da compra de forma eletrônica, garantindo a gratuidade do botijão.
O programa será administrado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, responsável também pela gestão do Bolsa Família.
As revendas que quiserem participar do programa deverão se credenciar voluntariamente na Caixa Econômica Federal. Elas deverão cumprir requisitos de identidade visual padronizada, além de estarem aptas para operar com o vale eletrônico.
O programa Gás do Povo prevê que a revenda habilitada adote regras de identidade visual do programa, seja nas portarias, nos veículos de transporte, materiais de comunicação e no próprio botijão. Além disso, o aplicativo do beneficiário mostrará a lista atualizada das revendas credenciadas.
