Por 60 dias, podendo ser prorrogado por mais 30, o grupo de trabalho Pantanal Sul-mato-grossense se reunirá a cada 15 dias para debater a preservação e controle de desmatamentos e incêndios florestais no bioma. A portaria que institui o grupo será assinada nesta quinta-feira (28), em Brasília (DF).
O governador Eduardo Riedel (PSDB) se reúne com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, para assinar a portaria. Também devem estar presentes a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, além de membros da bancada federal de MS.
A intenção, segundo detalhado pelo Governo do Estado, é de que o grupo desenvolva proposta e também implemente ações colaborativas entre os entes para prevenção e controle de desmatamentos e incêndios florestais na região do Pantanal.
Ainda serão articuladas ações para garantir compartilhamento de dados e informações, bem como atividades conjuntas para monitoramento, controle e mecanismos para redução do desmatamento e degradação florestal do bioma pantaneiro.
Participarão do grupo representantes do Imasul (Instituto do Meio Ambiente de MS), Semadesc (Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de MS), Conleg (Consultoria Legislativa do Governo do Estado), Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente, Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Os participantes serão indicados pelos titulares dos respectivos órgãos e o grupo de trabalho pode convidar representantes de outros órgãos federais e estaduais. As reuniões acontecem a cada 15 dias.
Fica fixado prazo de 60 dias de trabalho, podendo ser prorrogável por mais 30. Ao final, um relatório deve ser apresentado para a ministra Marina Silva e também ao governador Eduardo Riedel.
“Temos esta grande responsabilidade de criar uma lei para o Pantanal. O nosso grande desafio em Mato Grosso do Sul é mostrar que podem conviver juntos, de maneira propositiva, uma nova economia lastreada em práticas que agreguem valor econômico à produção e nova dinâmica da manutenção da biodiversidade, sem perder renda e preservação”, afirmou o governador.
