Diretor-presidente da Sanesul diz que objetivo de Parceria Público-Privada é se antecipar ao marco legal, atendendo 90% dos domicílios com rede de esgoto antes de 2033, além de levar água tratadacom selo de qualidade para 1,7 milhão de pessoas
A Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul) busca atingir a meta de 90% dos domicílios com rede de esgoto antes do prazo legal. A meta do marco legal para universalização dos serviços de saneamento básico é garantir que até 2033 cerca de 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90% ao tratamento e à coleta de esgoto. O marco legal do saneamento básico também define regras voltadas para drenagem urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos.
Segundo o diretor-presidente da Sanesul, Walter Carneiro Júnior, com o programa de Parceria Público-Privada os investimentos nas ações de saneamento básico devem somar R$ 3,8 bilhões e permitir a Mato Grosso do Sul se antecipar em dois anos o prazo estipulado no marco legal. “O objetivo da parceria é universalizar o serviço até 2031. Com a PPP entre a Sanesul e o Grupo Aegea, que deu origem à empresa Ambiental MS Pantanal, mais 1,7 milhão de sul-mato-grossenses terão acesso aos serviços de coleta e tratamento de esgoto até o final de 2031, totalizando 98% da população”, afirma Carneiro.
Confira entrevista do diretor-presidente da Sanesul, Walter Carneiro Júnior:
Pergunta – Sabemos que o saneamento básico, do mesmo modo dos serviços essenciais como a educação, saúde e segurança pública, é um bem social e, portanto, um direito amparado em lei. Mas a questão dos serviços de saneamento já ultrapassa o cunho social, visto que impacta a saúde pública, o meio ambiente e a economia. Como a Sanesul vem atuando para cumprir as metas e diretrizes do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), que foi aprovado em 2013? Qual o percentual da população servida com água tratada no Estado?
Walter Carneiro Júnior: Nossa companhia vive um momento extraordinário, uma gestão inovadora e comprometida com as metas estabelecidas pelo governador Reinaldo Azambuja e pelo secretário de Infraestrutura, Eduardo Riedel, a qual a Sanesul é vinculada. Já atingimos a universalização do fornecimento da água tratada. Agora, com a PPP (Parceria Público-Privada), o nosso maior desafio é manter a boa gestão dos recursos hídricos para atender cerca de 1,7 milhão de usuários com uma água tratada, com selo de qualidade, e aumentar progressivamente o índice de cobertura de esgotamento sanitário em Mato Grosso do Sul. A Rota do Saneamento, que é um programa criado pela Sanesul em 2021, já percorreu mais de 60 localidades, fazendo entregas de obras e anunciando novos investimentos, alguns em andamento e outros em processo licitatório. Hoje, a área de cobertura do esgoto no Estado é de 55%, e a nossa prioridade é chegar aos 90%, se antecipando, ao Marco Legal do Saneamento Básico, o que levará Mato Grosso do Sul a ser o primeiro estado do País a atingir essa meta. Esse é o grande compromisso do governador Reinaldo Azambuja.
P – A Parceria Público–Privada, modelo e gestão adotado na área de infraestrutura e universalização do esgotamento sanitário pode resolver o problema da escassez de recursos e acelerar os investimentos nas obras de implantação de rede de coleta e estações de tratamento de esgoto? Em quanto tempo essa meta pode ser alcançada?
Walter Carneiro Júnior – Nós estamos passando por um momento de construção contínua em que o Novo Marco entra em vigor e as companhias, sejam de natureza pública ou privada, estão tendo de se reinventar para poder se adequar à nova legislação. A Sanesul não tem se furtado, está sempre tentando evoluir por meio de um trabalho muito forte em parceria com o Governo do Estado e as instituições. Mato Grosso do Sul é apontado como referência na modelagem de PPP, uma vez que se antecipou ao Marco Regulatório, com o propósito de ser o primeiro Estado a universalizar o saneamento básico no Brasil. Continuaremos no comando do processo, sem abrir mão da gestão e da parte comercial mantendo relações diretas com os municípios e os usuários e a parceria privada para fazer investimentos de R$ 3,8 bilhões bem como a operação do sistema por 30 anos. O objetivo da parceria é universalizar o serviço até 2031. Com a PPP entre a Sanesul e o Grupo Aegea, que deu origem à empresa Ambiental MS Pantanal, mais 1,7 milhão de sul-mato-grossenses terão acesso aos serviços de coleta e tratamento de esgoto até o final de 2031, totalizando 98% da população. Nossa tarefa será acompanhar o ritmo do crescimento imprimido pelo governador Reinaldo Azambuja e atender as novas perspectivas do Setor. A Sanesul é um ativo do Governo do Estado e vai focar forte nos investimentos sustentáveis. Vamos crescer ainda mais no setor, sendo vanguardista em muitos aspectos como foi na PPP, aplicando e gerindo novos recursos priorizando o caráter socioambiental.
P – Em que estágio está o plano de universalização dos serviços de esgotamento sanitário no Estado? Qual é a taxa da população hoje atendida com a coleta e tratamento de esgoto? Há algum plano de investimentos a médio e longo prazos para assegurar água tratada e rede de esgoto a 100% da população do Estado?
Walter Carneiro Júnior – Num estágio bastante avançado. Atualmente, a área de cobertura do esgoto é de mais de 55%. Mato Grosso do Sul será o primeiro estado do País a universalizar o esgotamento sanitário através da sua companhia pública, em parceria com setor privado, um modelo muito importante, de qualidade de gestão. Não tenho dúvida de que a PPP vai ser um case de sucesso para todo o Brasil. Com relação água, Mato Grosso do Sul já tem o serviço universalizado. A Sanesul só acompanha o crescimento, com ações preventivas de combate a escassez, visando manter a segurança hídrica nos 68 municípios nos quais mantém a concessão dos serviços públicos, isso inclui a perfuração de novos poços e construção de reservatórios.
P – Além da cobertura de 100% da população com água tratada e universalização do esgotamento sanitário, o Plansab prevê outras duas ações: limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. Há alguma parceria ou adesão a consórcio para essas duas outras metas do Plano Nacional de Saneamento Básico?
Walter Carneiro Júnior – Bem avaliada em nível nacional, com reconhecimento de uma gestão de excelência, incluindo com destaques nas revistas IstoÉ Dinheiro e Valor Econômico, a ideia da companhia daqui para frente é romper fronteiras. Nosso projeto e a nossa percepção é começar a monitorar os leilões e as licitações de novas concessões fora de Mato Grosso do Sul, para a Sanesul poder atuar também além de nossas fronteiras e demonstrar para o Brasil o trabalho que nós fazemos. Nossa companhia planeja atuar em outros serviços, além do abastecimento de água tratada e esgotamento sanitário, visando expandir seus negócios na área de saneamento básico. A ideia é fazer gestão e operação na área do aterro sanitário. Existe dentro do plano de negócio da empresa um estudo já referendado pelo nosso Conselho de Administração. Nós estamos desenvolvendo um case, um protótipo, para fazer gestão e operação de aterro sanitário, tem tudo a ver com saneamento básico. Então, é um serviço que a gente vai buscar também dentro do plano de expansão de nossa empresa.
P – Sanesul desenvolve ações socioambientais no sentido de conservação de mananciais e preservar os reservatórios de água em níveis que garantam o abastecimento da população?
Walter Carneiro Júnior – A GEMAM (Gerência de Meio Ambiente) da Sanesul tem um papel fundamental nas ações socioeducativas, sendo responsável pelo calendário permanente de ações preventivas, tanto em datas comemorativas, como Dia da Árvore e Dia Nacional da Água, e acompanha toda a sua execução, ao longo de cada ano. Nossa empresa atua com responsabilidade, promovendo palestras nas escolas, blitz educativas, campanhas em prol do uso consciente de água, preservação do meio ambiente e combate permanente ao Aedes aegypti, mosquito transmissor de doenças como a dengue, chikungunya e zika. Portanto, as atividades de educação ambientais são continuas em nossa companhia como foco na conservação de mananciais e preservação do meio ambiente.
