por Mary | dez 5, 2022 | POLÍTICA
Doze projetos de lei estão pautados para discussão e votação pelos vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande, na sessão ordinária desta terça-feira (6). A sessão acontece a partir das 9 horas e pode ser acompanhada no Plenário Oliva Enciso, na Câmara Municipal,...
por Mary | nov 30, 2022 | GERAL, POLÍTICA
Com previsão de receita de R$ 22 bilhões, o projeto do Orçamento do Estado para 2023 foi aprovado em segunda votação na Assembleia Legislativa. A LOA (Lei Orçamentária Anual) indica um crescimento de 19,24% (receita) em relação ao ano passado. A proposta vai passar...
por Mary | nov 30, 2022 | GERAL, POLÍTICA
A Câmara Municipal de Campo Grande aprovou o Projeto de Lei que obriga empresas a inserirem, em seus sites ou aplicativos, um link de acesso ao site do Procon. Os vereadores aprovaram o Projeto de Lei Complementar 768/21 em discussão única, nesta terça-feira (29). De...
por Mary | nov 29, 2022 | GERAL, POLÍTICA
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (29) o projeto de lei que prevê que a prestação de serviços de ativos virtuais (criptomoedas) seja regulamentada por um órgão do governo federal. O texto segue para sanção presidencial. Segundo o texto, serão...
por Mary | nov 28, 2022 | GERAL, POLÍTICA
Em agenda na Governadoria com presença de membros do Poder Judiciário, o governador Reinaldo Azambuja sancionou, nesta segunda-feira (28), a lei que cria a Polícia Estadual de Alternativas Penais em Mato Grosso do Sul. Proposta pelo Poder Executivo, a norma que foi...
por Mary | nov 28, 2022 | GERAL, POLÍTICA
O governador eleito, Eduardo Riedel (PSDB), passou a manhã desta segunda-feira (28) reunido com a equipe de transição no receptivo do governo do Estado, no Parque do Prosa. De forma presencial, Riedel ficou na ponta da mesa, com a perna recém-operada erguida com a...