por Mary | jan 10, 2022 | POLÍTICA
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em dezembro, todas as normas que valerão para as eleições gerais de 2022, incluindo aquelas referentes à propaganda eleitoral. Entre as principais novidades está o endurecimento das regras relativas à produção e...
por Mary | jan 8, 2022 | POLÍTICA
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente, nesta sexta-feira (7), o projeto que instituía o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp). A medida havia sido instituída pelo Projeto de Lei Complementar 46, aprovado em...
por Mary | jan 6, 2022 | POLÍTICA
Na última reunião de 2021 com o secretariado, em dezembro, o governador Reinaldo Azambuja renovou a orientação de concluir as entregas planejadas, ressalvando que 2022 é outro período atípico. “Cabe agora, a todos nós (governador e secretários) perseguir no...
por Mary | jan 5, 2022 | POLÍTICA
Nos últimos dias de 2021, o executivo municipal aprovou a lei 6.769 que dispõe sobre o Programa de Valorização dos Profissionais de Segurança Pública de Campo Grande, de autoria do vereador Coronel Alírio Villasanti. “Uma vitória para a Guarda Municipal. 2021 foi um...
por Mary | jan 4, 2022 | POLÍTICA
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que regula a propaganda partidária no rádio e na TV. Com um veto, o texto, que altera a chamada Lei dos Partidos Políticos, aprovado pelo Senado em dezembro, foi publicado no Diário Oficial da Uniãodesta terça-feira (4)....
por Mary | jan 4, 2022 | POLÍTICA
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, com vetos, a lei que autoriza os postos de combustível a comprarem etanol hidratado diretamente dos produtores ou importadores, desobrigando-os de recorrerem à intermediação de distribuidoras. A medida consta da...