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Publicada lei que obriga sigilo de condição de quem tem HIV e hepatite

Publicada lei que obriga sigilo de condição de quem tem HIV e hepatite

por Mary | jan 4, 2022 | POLÍTICA

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.289/22 que obriga a preservação do sigilo sobre a condição de pessoa infectada pelos vírus da imunodeficiência humana (HIV), de hepatites crônicas (HBV e HCV) e de pessoa com hanseníase e tuberculose, no âmbito dos...
Decreto de situação de emergência devido a estiagem tem prazo de 180 dias

Decreto de situação de emergência devido a estiagem tem prazo de 180 dias

por Mary | jan 4, 2022 | POLÍTICA

O governador decretou situação de emergência nas 79 cidades de Mato Grosso do Sul, devido a seca e a estiagem, por um prazo de 180 dias. O documento foi publicado nesta terça-feira (04), no Diário Oficial do Estado. A intenção é contribuir com o setor produtivo, que...
Governo busca reconhecimento federal da situação de emergência nos 79 municípios devido a estiagem

Governo busca reconhecimento federal da situação de emergência nos 79 municípios devido a estiagem

por Mary | jan 4, 2022 | POLÍTICA

O Governo do Estado busca o reconhecimento federal do decreto de situação de emergência nas 79 cidades do Estado, em função da seca e da estiagem, que será publicado ainda hoje (04), no Diário Oficial do Estado. Para dar encaminhamento a esta solicitação, foi feita...
Governador anuncia decreto de situação de emergência nas 79 cidades em função da seca e estiagem

Governador anuncia decreto de situação de emergência nas 79 cidades em função da seca e estiagem

por Mary | jan 3, 2022 | GERAL, POLÍTICA

O governador Reinaldo Azambuja anunciou nesta segunda-feira (03) que vai decretar situação de emergência nas 79 cidades do Estado, em função da seca e estiagem. O documento será publicado amanhã (04), no Diário Oficial do Estado. A decisão visa ajudar o setor...
Câmara Federal aprova Projeto de Lei que institui atuação contínua da brigada permanente de combate a incêndios florestais

Câmara Federal aprova Projeto de Lei que institui atuação contínua da brigada permanente de combate a incêndios florestais

por Mary | jan 3, 2022 | POLÍTICA

O site Portal 67 realizou uma série de entrevistas com Deputada Federal Bia Cavassa destacando e enaltecendo o excelente trabalho realizado em Brasília durante todo ano de 2021. Nesta matéria vamos falar sobre a importância de um assunto muito discutido em Brasília e...
Congresso Nacional aprovou mais de 150 leis e cinco emendas este ano

Congresso Nacional aprovou mais de 150 leis e cinco emendas este ano

por Mary | dez 23, 2021 | POLÍTICA

Começa nesta quinta-feira (23) o recesso parlamentar. As votações, no entanto, foram encerradas ontem (21) com a conclusão da votação do Orçamento da Uniãopara o ano que vem. O Parlamento retoma os trabalhos em 2 de fevereiro de 2022. Durante o recesso, o Congresso...
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