por Mary | dez 18, 2021 | POLÍTICA
O Congresso Nacional derrubou ontem (17), um veto presidencial e, com isso, ampliou o valor do Fundo Eleitoral de R$ 2 bilhões para mais de R$ 5,7 bilhões. Em agosto, o presidente da República havia vetado essa ampliação quando sancionou a Lei de Diretrizes...
por Mary | dez 17, 2021 | POLÍTICA
Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o deputado Lucas de Lima vem desde o começo de seu mandato na Assembleia Legislativa (ALEMS), lutando pela conservação dos rios de Bonito e Jardim. E nesta semana, foi sancionada a Lei que torna os...
por Mary | dez 17, 2021 | POLÍTICA
O Congresso Nacional já recebeu proposta de um novo Marco Hídrico para o país. O texto encaminhado pelo governo pretende instituir a Política Nacional de Infraestrutura Hídrica e ampliar o acesso à água pela população e aprimorar a atuação dos órgãos gestores. Segundo...
por Mary | dez 16, 2021 | POLÍTICA
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, promulgou na tarde de hoje (16) os trechos ainda pendentes da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/21, a chamada PEC dos Precatórios. Ontem (15), a Câmara concluiu a votação dos trechos da PEC...
por Mary | dez 15, 2021 | POLÍTICA
A Câmara dos Deputados aprovou, em 2º turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/21, que contém os trechos não promulgados da versão do Senado para a PEC dos Precatórios (PEC 23/21), como o limite para pagamento dessas dívidas. Foram 332 votos a...
por Mary | dez 15, 2021 | POLÍTICA
Os deputados estaduais aprovaram, em segunda votação, mais um pacote de projetos do Governo do Estado. Entre eles o novo Refis (Programa de Regularização Fiscal), que prevê descontos e parcelamento de dívidas de impostos e multas estaduais, assim como o programa...
